Justiça condena jornalista e jornal gaúcho a indenizar ex-presidente do TJRS por dano moral
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a colunista Rosane de Oliveira e o jornal…
Juiz suspende passaportes e impede saída do país de devedores em ação trabalhista
O juiz Alvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho (BA), determinou…
STF comunica TSE sobre decisão que pode cassar mandatos de sete deputados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Microfone aberto flagra Gonet dizendo “fiz uma cagada” durante audiência no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi flagrado com o microfone aberto durante uma audiência no…
Fux será relator de ação de Nikolas Ferreira no STF sobre criação de CPI do INSS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de…
‘Vou jogar uma bomba’: depoimentos no STF revelam bastidores da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos…
Decisão mantém prisão preventiva de homem que ameaçou explodir bomba em ministério
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido…
Juíza desconsidera suposta confissão e desclassifica tráfico para porte de drogas
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas…
STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular…
Empresa é condenada por demitir funcionária durante tratamento psiquiátrico
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região confirmou a condenação de uma…
