Dino notifica TSE sobre mudanças de 7 deputados após STF alterar regras das sobras eleitorais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Justiça valida confirmação de contrato de empréstimo consignado por selfie e condena cliente por má-fé
O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus…
STJ determina transferência de mulher trans para presídio feminino no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ordenou a transferência de…
Homem que ameaçou explodir bomba no ministério diz que recebeu artefato para atacar o STF
Flávio Pacheco da Silva, de 52 anos, afirmou em interrogatório que, no ano passado, recebeu um…
Homem é condenado por calúnia após chamar moradores de “terroristas” e “bolsonaristas golpistas” nas redes
Um homem foi condenado por calúnia após divulgar publicações no Facebook acusando três moradores de Itatiba…
STF mantém exigência de nível superior para técnicos do MPU e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a exigência de escolaridade de nível superior…
Portal é condenado a indenizar mulher por distorcer depoimento em reportagem sobre violência sexual
Uma mulher que teve seu depoimento alterado em uma reportagem sobre violência sexual será indenizada por…
Azul é condenada a indenizar passageiros por cancelamento de voo e mudança de destino
A companhia aérea Azul foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a dois passageiros…
STJ reconhece prescrição e extingue punibilidade de médica condenada por aborto com resultado morte
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de…
STJ mantém decisão para retorno ao Brasil de filhas de brasileira acusada de sequestro internacional
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a ordem para que duas crianças…
