Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 70 mil por telefone citado em música
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação do cantor Gusttavo…
TST reforça que adicional de periculosidade não pode ser reduzido por acordo coletivo
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma usina siderúrgica pagasse a…
STJ analisa mudança de critério para indenização de concessionária de hidrelétrica
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de…
CNJ cria teto de R$ 46,3 mil para penduricalhos de juízes
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um limite de R$ 46,3 mil mensais…
Ana Hickmann e ex-marido são condenados a indenizar jornalista acusado de ameaçá-la
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a…
STJ nega indenização a empresária presa na Operação Satiagraha
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização por danos…
Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro vira réu por homofobia
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, tornar réu…
STF nega retorno de juíza afastada na Operação Faroeste
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de retorno ao cargo…
STJ valida exclusão extrajudicial de sócio com base em documento não registrado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um sócio pode ser excluído…
TSE afasta inelegibilidade de prefeita eleita por vínculo socioafetivo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a relação socioafetiva não configura parentesco para…
