
Por unanimidade, STF torna réus sete acusados de integrar núcleo de desinformação ligado a tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os sete acusados…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os sete acusados…

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (6) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado de…

A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal…

Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta (6), o ministro Luiz Fux…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares…

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu nesta terça-feira (6), em sessão da Primeira Turma…

O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se…