STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por…
Curso prático sobre os impactos da Reforma Tributária na advocacia alcança 10 mil participantes
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto…
AGU cria centro de inteligência e rede de enfrentamento contra a litigância abusiva
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a…
‘Litigância abusiva’: AGU institui centro de inteligência para tentar reduzir volume de 19 mil processos diários contra a União
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a…
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OAB-DF aciona Justiça contra cobrança de ‘tributação mínima’ sobre dividendos de advogados
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) ingressou com um mandado…
Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados, autoriza CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação estratégica para que os tribunais brasileiros…
Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados, autoriza CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação estratégica para que os tribunais brasileiros regulamentem…
Após romper tornozeleira e tentar fugir do Brasil, Moraes decreta prisão preventiva de ex-diretor da PRF Silvinei Marques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (26)…
STF derruba lei que permitia cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do…
