Juiz revoga prisão de mulher detida com tornozeleira eletrônica durante Carnaval de Salvador
A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o…
STJ mantém decisão que afastou improbidade administrativa na implantação da Escola do Teatro Bolshoi
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional…
Juiz nega pedido de Elon Musk para barrar mudanças na dona do ChatGPT
Um juiz federal da Califórnia rejeitou o pedido de Elon Musk para impedir a OpenAI de…
Partido vai à Justiça para suspender aulas presenciais por causa de onda de calor
Parlamentares do PSOL ingressaram com uma ação na Justiça pedindo que as aulas nas escolas públicas…
STJ enfrenta instabilidade no site após tentativa de ataque cibernético
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue apresentando instabilidade na manhã desta quarta-feira (5),…
STF mantém suspenso pagamento de vale-alimentação ampliado a juízes e servidores do TJ-MT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do benefício…
Advogada é morta a tiros após briga com irmão sobre herança
A advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, de 53 anos, foi encontrada morta na segunda-feira (3), na…
STJ decide que habilitação do réu antes da audiência de conciliação não inicia prazo para contestação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a habilitação do advogado do…
STJ decide que circulação em área de tráfico não justifica invasão de residência
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a simples presença de pessoas…
Município do Mato Grosso deve exonerar professora sem exigência de devolução de valores
A juíza de Direito Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, da Vara Única de Aripuanã (MT), decidiu…
