Alexandre de Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um…
STJ: Médico não pode ser isentado de culpa por cirurgia estética com resultado insatisfatório
O uso da técnica adequada em cirurgias estéticas não reparadoras não exime o médico de responsabilidade…
Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega que monitorar Moraes seja “ilegal”
A defesa do coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), alegou que o…
STF recebe defesas de denunciados por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por…
Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos…
TRF-2 absolve ex-reitor da UFRJ acusado de improbidade por ato contra impeachment de Dilma
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu, por unanimidade, o…
TST decide que erro na classificação de petição no PJe não invalida recurso
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
Julgamento sobre tragédia de Mariana entra na fase final na Justiça britânica
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) a fase final do julgamento que pode responsabilizar a…
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageira por atraso devido a manutenção
A 6ª Vara Cível de Santos (SP) condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 8…
STJ impede novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a previsão em…
