Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia na véspera de Natal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente Jair…
“Que se d*** a OAB!”: Corregedoria do CNJ dá prazo de cinco dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu o primeiro passo processual na Reclamação…
OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento parcial a uma série de Procedimentos de…
Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.285, que estabelece a…
Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.285, que estabelece a reorganização…
OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento parcial a uma série de Procedimentos de Controle…
Por unanimidade, STJ decide manter restrições para uso de embargos de divergência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o rigor na aplicação…
Juros extemporâneos sobre capital próprio podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, define STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos…
Desembargadora baiana Margareth Costa é indicada por Lula para ministra do TST
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal…
Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) o benefício…
