STF restabelece prisão preventiva de ex-secretário do RJ por organização criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski,…
“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais
Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais…
TJ de Santa Catarina nega indenização a Luciano Hang e reafirma liberdade de imprensa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade,…
Planos de saúde não podem limitar tratamento de TEA ao município do paciente
Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro…
‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão…
“Supremo salvou a democracia do Brasil”, afirma José Afonso da Silva em entrevista
Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou…
Caixa bancário receberá R$ 50 mil por ausência de intervalos previstos em norma interna e acordo coletivo, decide TRT-2
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
Receita Federal altera regra do PIS/Cofins e inclui benefício para sociedades de advogados
A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no…
Trabalho, Gênero e Justiça Social: os desafios do mercado no Brasil em um cenário de precarização
A nova dinâmica global intensificou muitos dos desafios inerentes ao mercado de trabalho do nosso País,…
“Nenhum advogado deve ingressar em sessão se for proibido de entrar com celular”, reforça presidente da OAB-RS após orientação do CFOAB
Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB em Alvorada (RS), realizada…
