STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e emissora
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do…
Após falhas constantes, OAB-MG requer ao CNJ a suspensão da implementação do DJEN em Minas Gerais
A OAB-MG ingressou nesta sexta-feira (28) com pedido de providências com solicitação de medida cautelar, em…
”Só causaria problemas”: Davi Alcolumbre descarta impeachment de ministros do STF e defende atualização da lei
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não pautará pedidos de impeachment contra ministros do…
STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Minas Gerais que altera o modelo…
Parte que perde interesse em ação após decisão arbitral deve pagar honorários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte que ajuíza uma…
Contrato de franquia é rescindido por falta de suporte ao franqueado
O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem…
Mendonça pede questão de ordem em julgamento sobre fixação de honorários, e OAB defende restrição em casos da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a delimitação do Tema de Repercussão Geral nº…
TRF-1 publica edital para concurso de juiz federal substituto; confira
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou nesta sexta-feira (28) o edital do concurso…
STF forma maioria e confirma decisão de Dino sobre liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou o plano de trabalho do Executivo e…
Zanin vota para tornar réus deputados do PL denunciados em caso de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (28), a denúncia contra três deputados…
