‘’Número antinatural’’: STJ atinge marca histórica de 1 milhão de HC e relator pede reflexão sobre sistema recursal penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus…
OAB sobe o tom na defesa das prerrogativas e orienta advogados a não aceitar lacração de celulares caso imposição persista no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientou a advocacia a não aceitar ter os celulares…
Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses “arroubos ditatoriais e incivilidades”, diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista
Ao relatar a ação que discute a transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” e o…
MPDFT entra com ação para barrar aquisição do Banco Master pelo BRB por irregularidades de R$ 2 bilhões
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou um pedido para barrar a compra…
Plataforma de música é condenada por não creditar compositor em nove obras
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma plataforma de streaming…
Erica Neves recupera protagonismo da OAB-ES nos primeiros meses de gestão e assume função nacional no Sistema OAB
Após quatro meses de gestão, a presidente da OAB-ES, Erica Neves, vem trabalhando para devolver o…
STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido…
Agência é condenada por bloquear acesso de cliente às redes sociais após atraso de pagamento
A 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Maringá (PR) condenou uma agência de publicidade…
Fachin suspende ação sobre pejotização até julgamento de repercussão geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo trabalhista que…
Juiz decide que só cabe ressarcimento de gasto público quando comprovado o ato doloso
A Justiça Federal em Goiás reconheceu que a ação de ressarcimento ao erário só é cabível…
