Senado vota PEC que institui carreira de procuradores municipais
O Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, que trata da…
Justiça Federal nega registro de especialização em dermatologia e reitera exigências para obtenção do título de especialista
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), rejeitou recurso…
“Não há preocupação. Somos nações amigas”, diz Gilmar ao minimizar embate entre EUA e Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (27) que a ofensiva…
Moraes rebate críticas dos EUA e defende soberania do Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da…
TRF-3 mantém multa de R$ 450 mil para consultoria que atuava ilegalmente na advocacia
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma consultoria ao pagamento…
STF inicia julgamento sobre plano de transparência das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (28), a analisar se referenda a decisão do…
Cuidadora perde ação por atraso de nove minutos em audiência virtual
Uma cuidadora de idosos de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ter seu vínculo de…
TJ-RO mantém decisão e nega recurso em ação de execução por preclusão consumativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução…
Justiça condena Estado do Ceará a indenizar mulher que teve bicicleta furtada em estádio
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou que o Estado indenize uma mulher que teve…
Justiça garante direito à quitação antecipada de compra parcelada com redução de juros
A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, determinou que uma…
