STF inicia julgamento sobre plano de transparência das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (28), a analisar se referenda a decisão do…
Cuidadora perde ação por atraso de nove minutos em audiência virtual
Uma cuidadora de idosos de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ter seu vínculo de…
TJ-RO mantém decisão e nega recurso em ação de execução por preclusão consumativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução…
Justiça condena Estado do Ceará a indenizar mulher que teve bicicleta furtada em estádio
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou que o Estado indenize uma mulher que teve…
Justiça garante direito à quitação antecipada de compra parcelada com redução de juros
A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, determinou que uma…
Justiça obriga Caixa a corrigir registros e indenizar cliente trans por danos morais
A Caixa Econômica Federal foi condenada a retificar imediatamente os registros internos de um cliente transgênero,…
STJ decide que remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos…
TRT-2 anula acordo trabalhista por fraude entre empresa e sindicato
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou um acordo homologado em ação trabalhista…
STF inicia análise sobre a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (27), a julgar a constitucionalidade da Lei de…
STF reafirma que defesa de Bolsonaro teve acesso integral às provas da denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quinta-feira (27) que a…
