STJ afasta agravante de motivo fútil aplicada a réu condenado por homicídio culposo e reduz pena
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar a…
USP demite professor de Direito Alysson Mascaro após processo que apurava acusações de assédio e abuso sexual
A Universidade de São Paulo (USP) decidiu, na quinta-feira (11/12), pela demissão do professor da…
‘Não há qualquer motivo razoável’: Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para flexibilizar esquema de visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa…
PF admite erro e retira secretário de Maringá de investigação sobre lavagem de dinheiro do PCC
Um equívoco identificado pela Polícia Federal acabou incluindo, de maneira indevida, o secretário da Fazenda…
STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda imediata do…
STJ elege Ricardo Villas Bôas Cueva como ministro efetivo e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como suplente para o TSE
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10), quem ocupará as próximas vagas destinadas…
Justiça determina que Correios retomem entregas matutinas e cria regra especial para dias de calor
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que os Correios…
TJ-RJ impõe atendimento médico imediato a preso com risco iminente de agravamento do quadro clínico
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, por…
CNJ define que cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de concurso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, improcedente o pedido da…
Juíza nega a estudante pedido de acesso ao código-fonte do eproc do TRF-4 por não configurar como ‘Software Público Brasileiro’
A Justiça Federal negou o pedido de um estudante que buscava acesso ao código-fonte do…
