Moraes cobra novos exames e esclarecimentos sobre laudos médicos de Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu novo prazo de 48 horas…
TST consolida entendimentos sobre estabilidade da gestante e natureza do auxílio alimentação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 12 teses jurídicas em matérias pacificadas por meio do…
Juiz determina suspensão de contratos da CAERN com escritório de advocacia após pedido de aprovados em concurso
A 6ª Vara Cível de Natal atendeu a pedido liminar em Ação Popular movida por aprovados…
Acordo coletivo garante R$ 13,3 milhões a trabalhadores terceirizados
A Justiça do Trabalho do Ceará homologou um plano coletivo de conciliação que resultou no pagamento…
Gilmar Mendes cobra debate sobre limites da atuação de militares na vida civil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (28) que o país…
Bolsonaro indica Tarcísio e aliados como testemunhas em ação penal sobre trama golpista no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (28) sua defesa prévia na ação penal que tramita…
Laudo médico aponta que Fernando Collor pode ser tratado dentro do presídio em Maceió
O relatório médico enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela direção do Presídio Baldomero Cavalcante de…
OAB-RJ quer implementar advocacia dativa no estado em parceria com municípios para ampliar acesso à Justiça
Para promover a oferta de oportunidades de trabalho para advogados e advogadas e ampliar o acesso…
Por 6 votos a 4, STF confirma cumprimento imediato da pena de Collor
O ministro destacou também que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena,…
Advogado que proferiu ofensas racistas contra juíza é encontrado morto
O advogado José Francisco Barbosa Abud, que recentemente ganhou notoriedade ao ser denunciado por ofensas racistas…
