Requisito da publicidade é relativo para reconhecimento de união estável homoafetiva, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível…
O retrato alarmante da violência de gênero no Brasil ao término dos 21 Dias de Ativismo
Por Layla Oliveira Gomes – Advogada, Ouvidora Geral e da Mulher da OAB Goiás, co-autora…
Justiça absolve Marcola e outros 159 por prescrição de maior denúncia contra o PCC
A Justiça de São Paulo decidiu absolver Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e mais…
CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores do TRT-1 por envolvimento em esquema de propinas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória a…
STJ volta a discutir validade de condenações baseadas só em reconhecimento pessoal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta terça-feira (9), se…
Lula assina decreto e reconduz Paulo Gonet à chefia da PGR por mais dois anos
O governo federal confirmou nesta terça-feira (9/12) a permanência de Paulo Gustavo Gonet Branco no…
CNJ aprova normas padronizadas para funcionamento de Juizados Especiais de eventos esportivos, culturais e religiosos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma norma que unifica…
Beyoncé aciona Justiça contra filme sobre Jair Bolsonaro após uso da canção “Survivor” sem autorização legal em trailer
A equipe jurídica da cantora Beyoncé acionou a Justiça após o teaser do filme “Dark…
CNJ instaura PADs contra desembargadores afastados do TJ-MS; ambos eram investigados pela operação Ultima Ratio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares…
TJ-MS determina revisão da cláusula de financiamento de veículo com juros abusivos e venda casada a consumidor
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul…
