Zanin nega impedimento e diz não ter “nenhum sentimento negativo” em relação a Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para se declarar impedido…
Às vésperas de julgamento no STF, OAB reforça defesa pela fixação de honorários conforme definido pelo CPC e já pacificado no STJ
Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que…
STF confirma prevalência de convenções internacionais sobre transporte aéreo de cargas e mercadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de…
Cobrança 2.000% acima do consumo médio leva concessionária a indenizar consumidora
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma concessionária de água a…
Alexandre de Moraes defende soberania do Brasil e independência do Judiciário após post do governo Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a soberania do Brasil e…
STF rejeita dois recursos do Ministério Público do RJ no caso das rachadinhas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que desenvolveu doença após casos de assédio moral
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa a indenizar…
Estudante de Direito é investigada por gastar quase R$ 77 mil do fundo da formatura no Tigrinho
Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), está sendo…
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28)…
Dino ironiza possível restrição de visto dos EUA a Alexandre de Moraes e sugere férias no Maranhão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes…
