Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha feita pela CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (4/3) a quebra…
Corte IDH responsabiliza Colômbia por assassinato de Jesús Ramiro Zapata
No último dia 23 de fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou…
Prefeito de Macapá é afastado por Dino em investigação sobre empresas que executam emendas
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STJ nega responsabilização de plataforma após retirada de anúncio que violou direito autoral
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por unanimidade,…
Hidrovias, dragagem e Estado de Direito
Como brasileiro que acompanha de perto a navegação interior, a logística do Arco Norte e…
A defesa comercial e o equilíbrio da cadeia produtiva
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) inicia o ano de 2026 prestes…
Vorcaro é preso pela PF em nova fase da Operação Compliance Zero
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta…
JOTA Principal: Nova prisão de Vorcaro reforça que celular do ex-dono do Master é fonte preciosa para a PF
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Novo recurso no STJ pede proibição de recuperação judicial de clubes associativos de futebol
A Brandão & Torres Construções ltda., credora do CSA — time de Maceió (AL) rebaixado…
O TCU e a nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) elenca, nos incisos do art. 37, os parâmetros…
