Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença; prazo era até as 23h59 da segunda-feira (24)
O ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando o…
Com 1.063 acordos homologados, conciliações no TST somam mais de R$ 361,6 milhões em menos de dois meses
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST)…
Após ato do TJ-RJ, OAB do Rio pede ao CNJ para disciplinar quarentena para membros dos TREs disputarem vagas do Quinto; medida pode valer em todo o país
Em um importante questionamento sobre a promoção de vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais, a…
STF forma maioria para limitar cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, na segunda-feira (24/11), no julgamento que trata da constitucionalidade da…
Com recorde histórico de votos, juíza Eunice Haddad é reeleita presidente da AMAERJ
A juíza Eunice Haddad foi reeleita, nesta segunda-feira (24), presidente da Associação dos Magistrados do Estado…
Pedido de destaque de Moraes leva ao plenário físico do STF debate sobre desconstituição de decisões dos Juizados Especiais
Após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal levará…
Reclamações no STF e TST crescem após decisões que afastam entendimentos vinculantes
O aumento de decisões que contrariam súmulas, efeitos vinculantes e entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal…
Caso Banco Master: defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação de prisão preventiva
Os representantes legais de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apresentaram ao Superior Tribunal de Justiça…
Indicação de Jorge Messias ao STF será analisada pelo Senado no “momento oportuno”, diz Alcolumbre
A indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
MPF recomenda que Shopee remova anúncios de venda de mercúrio líquido
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à empresa SHPS Tecnologia e Serviços, responsável pela…
