TJ-SP condena mulher a 2 anos de prisão por injúria racial a médico e ameaças a enfermeira
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a…
STJ tranca inquérito que apurava supostos desvios em MT durante a pandemia por excesso de prazo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial…
Juiz autoriza filho a remover sobrenomes paternos por abandono material e afetivo
Em uma decisão que enfatiza o papel do afeto sobre o vínculo biológico formal, a Vara…
Justiça da França condena gato a prisão domiciliar após vizinho acusar felino de frequentemente invadir e impedir uso do quintal
Em uma decisão incomum com potencial de criar jurisprudência no direito de vizinhança envolvendo animais de…
STJ anula condenação com base em entendimento de que vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou seu entendimento sobre a nulidade do procedimento de reconhecimento…
Em mensagem a Alcolumbre, Jorge Messias diz que vai “aprofundar diálogo” com senadores para ter indicação aprovada para ministro do STF
Em nota publicada à imprensa, Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Lula a vaga no…
Primeira Turma do STF julga prisão preventiva de Bolsonaro; análise ocorre em plenário virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise que definirá…
Operadora de plano de saúde deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide STJ
Em um julgamento unânime de significativo impacto no direito à saúde suplementar, a Terceira Turma do…
Dino convoca 1ª Turma para validar prisão de Bolsonaro na segunda-feira (24)
O presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Flávio Dino, pautou para a próxima segunda-feira (24)…
Moraes nega prisão domiciliar “humanitária” a Bolsonaro; visitas foram canceladas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido…
