TRF-1 mantém sentença que autorizou descarga direta de mercadoria no Porto de Aratu
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a sentença…
Ex-ministro dos Direitos Humanos nega acusações e diz ser alvo de “empreitada do esquecimento”
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou neste sábado (15) que foi vítima de uma…
CNJ discutirá regulamentação do uso de inteligência artificial na Justiça em sessão extraordinária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (18), sua 1ª Sessão Extraordinária de…
Operação 18 Minutos: PF suspeita que desembargador recebeu propina dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão
A Polícia Federal investiga o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho por suspeita de recebimento de propina…
Fiador pode ser cobrado em ação renovatória mesmo sem integrar fase inicial do processo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador pode ser incluído…
STJ nega prazo em dobro para autoridade coatora recorrer em mandado de segurança
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a autoridade coatora em mandado…
Justiça mantém direito de mãe sacar FGTS para tratar filha autista
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou que o FGTS pode…
TST mantém desconto salarial de advogada após pagamento indevido
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Infraero pode descontar R$…
Justiça Federal mantém redução de jornada para servidora com filho autista sem corte salarial
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da Fundação…
STJ se presidente pode realizar o desempate de julgamentos criminais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se seu presidente, que só…
