PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento…
Justiça Federal nega pedido de suspensão para escolha do quinto constitucional do TJ-SE
A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido para suspensão do processo de escolha do…
STJ reduz pena de condenado por comércio ilegal de armas ao reconhecer crime continuado
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de 48 anos e quatro…
STJ autoriza ação contra João Doria por possível uso indevido de verba publicitária
O uso desproporcional de verbas públicas em campanha publicitária e a republicação do material nas redes…
Com o lema ‘Impulsiona, defende e cuida’, nova gestão da OAB Rondônia é empossada sob liderança de Márcio Nogueira
Impulsiona, defende e cuida são os pilares que vão orientar a nova gestão da Ordem dos…
Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral…
Juíza determina conversão de pensão por morte para viúva
A 4ª Vara Federal de Santos (SP) determinou a conversão de uma pensão por morte comum…
CNJ aplica censura a juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou censura disciplinar à juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa…
STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de…
STF pauta para fevereiro julgamento de ação contra Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 28 de fevereiro o recomeço do julgamento…
