STF barra mudança de nome da GCM para “Polícia Municipal” em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve neste domingo (13) a decisão do…
Segredos digitais, senhas e heranças: juristas pedem nova regra no Código Civil
O avanço da era digital chegou a um ponto em que o Código Civil brasileiro já…
Advogado que agrediu colega em frente ao Fórum de Fortaleza é suspenso pela OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB/CE) determinou a suspensão cautelar de um advogado…
TST confirma justa causa de técnico da USP e descarta perseguição política
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um técnico de informática da…
Gilmar Mendes diz que atuação de Moraes no inquérito do golpe não se compara à de Moro na Lava Jato
Durante participação na Brazil Conference, realizada em Harvard, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal…
Justiça impõe medida protetiva contra Janones após acusação de ameaças e exposição de fotos íntimas de ex-companheira
A Justiça de Minas Gerais determinou que o deputado federal André Janones (Avante-MG) mantenha distância da…
Justiça suspende lei que obrigava oração do Pai-Nosso nas escolas de São José do Rio Preto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que…
Caso Richthofen: Justiça mantém liberdade de Cristian Cravinhos; recurso do MP será analisado em segunda instância
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que concedeu liberdade a Cristian Cravinhos, condenado pelo…
Conselheira federal da OAB, Katianne Wirna é reconduzida à Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada
O trabalho de excelência realizado pela conselheira federal da OAB pelo Ceará, Katianne Wirna, à frente…
STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal…
