Empresa deve devolver valores não reconhecidos por cliente
O julgador pode determinar que o fornecedor de produtos ou serviços comprove a legitimidade das cobranças…
STF investiga suspeita de ‘loteamento’ de emendas em pelo menos 50 prefeituras
Mais um caso sobre desvio de emendas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O…
Após reunião sobre câmeras corporais da PM de SP, Barroso avaliará pedido para flexibilizar gravação contínua
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na última sexta-feira (14/02)…
Centro universitário deve pagar repouso semanal a professores
A 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declarou nula uma alteração contratual realizada por…
Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas
O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de…
Justiça suspende afastamento de advogada em processo disciplinar da OAB-RR
A Justiça Federal em Roraima suspendeu um procedimento disciplinar que afastava uma advogada do exercício da…
Moraes diz que defesa de Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a…
Justiça reconhece contribuições abaixo do mínimo para concessão de benefício previdenciário
Contribuições previdenciárias inferiores ao mínimo legal devem ser consideradas para efeitos de carência e qualidade de…
Justiça mantém prisão de dona de creche acusada de agredir bebê de dois anos
A Justiça de São Paulo determinou a manutenção da prisão de Marina Rodrigues de Lima, proprietária…
Juiz determina citação de parte por “telepatia” ou “sinal de fumaça” em processo de inventário
Uma decisão judicial inusitada chamou atenção nas redes sociais após o juiz Jacobine Leonardo, da 1ª…
