Falso advogado é condenado a mais de 15 anos de prisão por estelionato contra idosa
O juiz substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, Henrique Lorscheiter da Fonseca, condenou…
Justiça autoriza registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um Cartório de Registro de Imóveis…
Justiça mantém justa causa de trabalhador com alcoolismo por faltas reiteradas
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por…
PL ‘Custas Zero para a Advocacia’ é aprovado por unanimidade na Câmara e vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os…
CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que estabelece regras para a utilização…
Ministra Daniela Teixeira se despede da 5ª Turma do STJ com homenagens
A ministra Daniela Teixeira recebeu, nesta terça-feira (18), homenagens em sua última sessão como integrante da…
STF julga penduricalhos e nepotismo em sessão desta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, nesta quarta-feira (19), dois temas de grande impacto administrativo: a…
STF pode revisar Lei da Anistia após decisão de Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) a tramitação de…
“Ditadura nunca mais, nem a do fuzil e nem a da toga”, afirma Leonardo Lamachia ao ser reempossado como presidente da OAB-RS
Em uma cerimônia que ficará marcada na história por ter sido a mais prestigiada de todos…
STJ mantém desconstituição de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a desconstituição da paternidade…
