O ex-presidente da OAB-MG e atual conselheiro federal e procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, proferiu…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançou uma cartilha para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que as receitas próprias dos tribunais da União não…
Em 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 513.887 processos, o que representa um crescimento…
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um judoca adventista de realizar…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de informática…
A Justiça de Alagoas decretou, nesta terça-feira (15), a prisão preventiva do advogado e influenciador digital…
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem…
