Empresa é condenada por não entregar ovos de Páscoa comprados online
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou uma empresa de vendas…
Silvia Souza é reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da…
STF mantém condenação de moradora do ES por participação em atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Ana Maria Ramos Lubase,…
Desembargador suspende efeito de decisão que contrariava isenção de custas a advogado
O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do…
Após um ano de paralisação e negativa de 10 promotores, promotora é designada para caso em que advogada foi comparada a ‘cadela’ por membro do MP
A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela foi designada para atuar na ação movida pela…
Conselheiro de Trump diz que Moraes é a “maior ameaça à democracia no Hemisfério Ocidental”
O conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller, fez duras críticas ao ministro…
STF debate igualdade em aposentadoria de policiais homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal iniciou, na sexta-feira (11), o julgamento que discute a constitucionalidade da regra…
STJ afasta exigência de pagamento prévio de multa quando novo recurso trata apenas da penalidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não é necessário o recolhimento prévio…
Cobrança de ICMS é suspensa para empresa que importa leite em pó da Argentina
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que suspendeu a cobrança…
Conselheira federal por Minas Gerais, Virgínia Afonso é nomeada presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional
A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB…
