STF envia ao STM decisão sobre perda de patente de Bolsonaro e generais condenados
Com a conclusão do julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte…
Maioria no STF vota contra lei municipal que restringe eventos como a Marcha da Maconha
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a Lei municipal 12.719/2023, de Sorocaba (SP), que…
STF decreta trânsito em julgado e autoriza início do cumprimento das penas de Ramagem, Bolsonaro e Torres
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado das ações penais…
STJ é o primeiro tribunal do país a criar identificador para rastrear processos sobre questões raciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a utilizar, desde setembro, um identificador específico para processos…
Morre o jurista José Afonso da Silva, aos 100 anos
O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira (25), aos 100 anos, deixando um legado…
Justiça condena Nikolas Ferreira a indenizar em R$ 40 mil mulher trans por chamá-la de homem
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$…
CNJ cria laboratório voltado para aprimoramento de investigações, reparação e prevenção de falhas em condenações injustas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 16ª Sessão Ordinária de 2025 nesta terça-feira…
Após ataque a juíza em março, TJ-RJ compra 320 automóveis blindados por R$ 131 milhões
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou a aquisição de 320 veículos Toyota…
STF valida normas que instituem previdência complementar dos servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval final e considerou constitucionais as normas que instituíram o…
Juiz condena Correios a indenizar empregados em R$ 100 mil por suspender repasse ao plano de saúde
Uma decisão da Justiça do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao…
