STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de…
Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional
A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir…
STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores…
Moraes declara perda de objeto e rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou dois recursos apresentados pelas defesas de…
ExpoDireito Brasil 2025 vai reunir grandes nomes da área jurídica em Fortaleza
Nos dias 23 e 24 de maio de 2025, o Centro de Eventos do Ceará, em…
STF lança cartilha sobre desinformação e violência de gênero na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência…
Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Rol taxativo: STF começa a julgar lei que obriga plano de saúde cobrir procedimentos fora da lista da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) o julgamento que discute a constitucionalidade da…
Cancelamento de viagem por recomendação médica garante reembolso integral à família
A juíza Marian Najjar Abdo, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP),…
Cão resgatado após maus-tratos é reconhecido como parte autora em ação por danos morais
Um caso inédito no Ceará teve desdobramento relevante nesta terça-feira (8), quando o juízo local aceitou…
