Messias diz que recebe com honra indicação ao STF e que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de…
Indicação de Jorge Messias ao STF recebe apoio de autoridades do Judiciário e da política
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, celebrou a…
Lula oficializa escolha de Jorge Messias para ministro do STF: “Certeza que seguirá cumprindo seu papel”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da…
MPT-SP aciona Justiça contra Uber para exigir locais de descanso com banheiros limpos, água potável e tomadas para recarregar celular
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou com uma Ação Civil Pública contra…
“Prisão é constrangimento ilegal”: Defesa nega risco de fuga e pede liberdade de Daniel Vorcaro
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, protocolou na quarta-feira (19) um pedido de…
‘Proteção insuficiente’: STF derruba lei do RJ com critérios mais restritos sobre transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do…
Devolução de valores ilícitos prevista em acordo de colaboração não depende de condenação definitiva para ser concretizada, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de um ex-executivo da Odebrecht e manteve o perdimento de bens…
TST valida dispensa sem justificativa de empregado concursado em período de experiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a…
STF anula decisão do TRT-5 que reconhecia vínculo empregatício em contratação PJ
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
Sem provas de dolo, STJ despronuncia motorista acusado de matar ciclista
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, em despacho individual, despronunciar…
