Sob o comando de Kaio Saraiva, nova diretoria da OAB-MA é empossada para trabalhar por mais avanços para a advocacia maranhense
Em uma cerimônia que reuniu mais de mil pessoas e com representantes do Executivo, Legislativo e…
STF rejeita recursos e decide manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra…
Relator no STF nega recurso de revisão da vida toda do INSS, mas garante valor a quem já ganhou ação
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela Confederação…
Alexandre de Moraes concede semiaberto a ex-deputado Daniel Silveira, mas nega soltura ou indulto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do ex-deputado federal…
OAB-DF vai à Justiça para que conselheiros e procuradores do TCDF devolvam gratificações retroativas e licenças pagas ilegalmente
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou,…
STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no CE e cobra relatório parcial à PF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a investigação…
Moraes vota para que STF julgue morte de Rubens Paiva na ditadura
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a continuidade das investigações a…
Justiça retira cobrança de IPTU sobre loteamento sem emissão de TVEO
A Justiça de Bela Vista de Goiás (GO) determinou a anulação da cobrança de IPTU sobre…
Justiça mantém justa causa de trabalhador que causou acidente ao usar celular
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a justa causa de um trabalhador…
STJ devolve ação de improbidade ao TJSP para análise de dolo específico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, que o Tribunal de…
