CNJ pune juiz do Amazonas por omissão diante de misoginia em julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de censura a um juiz do Tribunal…
STF retoma julgamento sobre proibição de aditivos de sabor em cigarros
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta sexta-feira (14), a validade da Resolução da…
Justiça do Rio autoriza acionista da Americanas a processar auditoras por fraude
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que um acionista minoritário da Americanas…
Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher, define STJ em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
“Vamos precisar de responsabilidade fiscal nessa contabilidade”: ministros brincam com apuração de votos ao final de julgamento
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram um momento de descontração ao final do julgamento…
Servidora do MPT-MS é morta por ex-noivo horas após obter medida protetiva
A jornalista Vanessa Ricarte, chefe da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho de Mato…
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação…
STJ confirma cobrança de honorários em rejeição de desconsideração da personalidade jurídica
A Corte Especial do STJ decidiu, por maioria, negar provimento ao recurso especial de uma empresa…
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação…
Candidata eliminada por extravio de exame poderá continuar em concurso da PM
Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
