Professora do IFBA garante remoção por saúde, independentemente do interesse da administração, decide TRF-1
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção…
Justiça determina que médico pague pensão para cinco cães após divórcio em MT
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague pensão de R$ 500 mensais para…
STF e Ministério da Justiça lançam Plano Pena Justa para reformar sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano…
Trabalhador discriminado por cabelo colorido receberá indenização por danos morais
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG)…
Justiça impede banco de compensar horas extras com gratificação
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco não pode utilizar…
STF valida obrigação de divulgar nomes e horários de médicos em unidades de saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São…
STJ lança IA para acelerar julgamentos e reduzir acúmulo de processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, nesta terça-feira (11), o “STJ Logos”, um motor de…
STJ estabelece que não cabe honorários no cumprimento de sentença de mandado de segurança
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
CNJ investiga juiz do RJ por suspeita de fraude e baixa produtividade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta…
Em mais uma derrota da Paper Excellence, Justiça Federal nega 4º pedido e mantém proibição da transferência da Eldorado Brasil para a estrangeira
A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul negou nesta terça-feira (11) o requerimento da empresa…
