AP 2696: penas do Núcleo 3 variam de um ano e 11 meses a 24 anos de prisão
Com a fixação das penas para nove dos 10 réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, a Primeira…
Justiça Federal bloqueia R$ 12,2 bilhões de BRB, Banco Master e investigados
A Justiça Federal em Brasília autorizou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de…
Intimação por WhatsApp é válida, mas não pode ser imposta sob pena de falta grave, define TJ-MG
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o uso do…
Por unanimidade, STF condena mais nove réus pela trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus…
Lançamento do “Manual de Estudios Latinoamericanos” acontece em São Paulo nesta quarta-feira (19)
Nesta quarta-feira (19), a partir das 18h30, o espaço IBRAWORK, na Bela Vista, recebe a comunidade…
CNJ institui observatório e firma acordo para a construção de política judiciária do trabalho decente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior…
TRT-10 reconhece assédio moral, doença ocupacional e dispensa discriminatória de ex-funcionária da Cooperforte
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, de forma unânime,…
Justiça de MG condena igreja a pagar R$ 95 mil a ex-pastor obrigado a fazer vasectomia
A Justiça do Trabalho condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil…
STJ anula ação penal por atuação “investigativa e acusatória” de juíza em audiência de instrução
O modelo acusatório adotado no Brasil estabelece limites para a atuação do juiz na produção da…
Em sessão dedicada aos 95 anos da OAB, Conselho Pleno celebra trajetória histórica da entidade
O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou sua sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95…
