Com mais celeridade, OAB Paraná reduz prazo para registro de atos das sociedades de advogados de 60 para 7 dias
A OAB Paraná tornou mais céleres e menos burocráticos os procedimentos de registro de atos societários…
Banco é condenado a indenizar ex-gerente alvo de assédio moral praticado por subordinados
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de um…
TJ-SP valida lei que permite à iniciativa privada nomear espaços públicos mediante pagamento
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, por maioria de votos,…
Em posse da nova diretoria da OAB-RN, Beto Simonetti reafirma compromisso com a defesa das prerrogativas e a valorização da advocacia
“Somos guardiões das liberdades individuais e garantidores dos direitos fundamentais”, disse o presidente do Conselho Federal…
STF forma maioria para invalidar isenção de honorários advocatícios em ações contra a União
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam…
STJ decide que falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de…
Gestão Tarcísio recorre ao STF para derrubar decisão que obriga PM de SP a usar câmera corporal com gravação ininterrupta
O governo de São Paulo entrou na quarta-feira (12) com um recurso no Supremo Tribunal Federal…
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São…
Gilmar Mendes elogia investigação sobre 8 de Janeiro e reforça compromisso com estabilidade democrática
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou a relevância da investigação conduzida pela…
Advogado usa balaclava em júri para questionar identificação de réu
Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira…
