CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o Projeto de Lei 2.734/2021, que autoriza o porte…
Câmara aprova urgência de projeto para criar cargos comissionados no STF
O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (8), um requerimento de urgência para votar…
STF volta a analisar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por…
STJ anula provas obtidas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI por pesca probatória
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir da…
Defesa de Filipe Martins aciona OAB contra multa de Moraes e diz que decisão é ‘’grave violação de prerrogativas‘’ e ‘’ilegal’’
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificou como ilegal a…
‘Não faz sentido algum discutir anistia’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “não faz sentido algum” discutir…
Fachin recebe delegação do judiciário chinês e reforça parceria sobre uso de inteligência artificial no STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação…
TJ-SP decide investigar juiz que se passou por lorde inglês durante 45 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu abrir procedimento disciplinar contra o juiz aposentado…
Juíza de Nova York interrompe audiência ao descobrir que argumento foi feito por avatar de inteligência artificial
Um episódio inusitado marcou uma sessão do Primeiro Departamento Judicial da Divisão de Apelações, em Nova…
Concessionária de energia é a única responsável por ações sobre cobrança da CDE, decide STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos…
