Com uma OAB de todos, Érica Neves toma posse para resgatar protagonismo e fazer história na OAB-ES
A OAB Espírito Santo inicia um novo tempo sob a liderança de Érica Neves, a primeira…
Número de ações trabalhistas bate recorde e reacende debate sobre Justiça gratuita
A Justiça do Trabalho registrou mais de 2 milhões de novos processos em 2024, o maior…
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador acusado de vender decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), abrir um processo administrativo disciplinar (PAD)…
Juiz é censurado pelo CNJ por permitir promotor chamar advogada de “cadela” em júri
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a penalidade de censura ao juiz Carlos…
VITÓRIA DA ADVOCACIA: Após reunião com a OAB, Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira…
Juiz reconhece racismo ao revogar prisão de homem detido injustamente por oito meses
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT),…
Plano Pena Justa é lançado no STF com meta de emprego e dignidade para presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançarão…
STF pode abrir precedente para punir crimes da ditadura mesmo após a anistia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de um julgamento…
STJ decide que nova regra sobre feriado local vale para recursos já interpostos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou…
Juízes aposentados alegam direitos iguais a magistrados ativos e acionam Justiça para receberem “auxílio-pijama”
Magistrados aposentados ingressaram com um pedido no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receberem…
