Flávio Dino proíbe saque em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta terça-feira (3/3) saques em…
Entidades empresariais e parlamentares querem adiar redução de jornada de trabalho
Confederações empresariais e frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo firmaram posição de que atuarão para…
Anvisa vai debater venda de medicamentos por marketplaces, diz Leandro Safatle
A versão final do Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a venda de medicamentos em…
CNJ autoriza envio de verbas da Justiça para municípios atingidos por chuvas em MG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (3/2) juízes de Minas Gerais a…
Alta dos percentuais do Fundo de Orçamento Temporário ameaça investimentos no RJ
Há quase dez anos os contribuintes fluminenses convivem com mecanismos que condicionam a fruição de…
Brasil e UE: o novo cenário para transferências internacionais de dados
Em 27 de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi anunciado o reconhecimento recíproco…
Fórum shopping e recuperação judicial: prática que desafia a lei e a eficiência
Nos últimos anos, tem-se observado uma tendência preocupante no cenário das recuperações judiciais brasileiras: algumas…
pescadores serão indenizados por usina no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3),…
Brasil cria 112 mil vagas de emprego em janeiro, em ritmo mais fraco que em 2025
O Brasil encerrou o mês de janeiro com saldo de 112.334 empregos formais criados, resultado…
STJ mantém condenação de hidrelétricas por redução de peixes no rio Madeira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por maioria…
