Pejotização em Debate: Entenda as Mudanças com a Retomada das Ações e o Desafio do Ônus da Prova na Justiça do Trabalho
A discussão sobre a pejotização, prática de contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) para mascarar…
ESG na União Europeia: O Caminho para a Governança Sustentável em Meio a Desafios Legislativos ‘Omnibus’
A pauta ESG (Ambiental, Social e Governança) deixou de ser uma tendência para se tornar um…
A Incerteza Tributária: O Verdadeiro Obstáculo ao Investimento no Brasil
A Incerteza Tributária: Um Preço Além da Conta Final No dinâmico cenário econômico brasileiro, um dilema…
Receita Federal Lança Novos Editais de Transação Tributária: Oportunidades e Limitações para Débitos em Contencioso
A Receita Federal do Brasil anunciou a abertura de adesão a dois novos editais de transação…
Tema 1.350: Os Limites da Substituição da Certidão de Dívida Ativa em Debate no Rádio Decidendi do STJ
A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é o instrumento legal que confere exequibilidade aos débitos fiscais,…
Alerta Amplo Jurídico: Sistema de Justiça Poderá Sofrer Oscilações Neste Fim de Semana
Alerta: Possíveis Instabilidades no Sistema de Justiça Durante o Fim de Semana O portal Amplo Jurídico…
STJ Protege Leiloeiro: Comissão Garantida Mesmo com Quitação Após Arrematação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, reafirmou um importante precedente…
STJ Define Competência: Multas Ambientais e Recursos Repetitivos em Análise
A questão da competência para a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e…
Página de Repetitivos: Novas Teses Definem Créditos de PIS/Pasep, Cofins e ICMS em Operações Interestaduais
A “Página de Repetitivos”, uma ferramenta essencial para a uniformização da jurisprudência em tribunais superiores, acaba…
Nova Era no STJ: Salomão e Campbell Assumem Liderança com Foco na Relevância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um novo capítulo em sua história com…
