Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o Judiciário federal…
PGR informa ao STF que deputados do PL ‘vendiam’ emendas parlamentares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que três deputados federais do…
“É possível não gostar da Constituição, mas é ela que seguimos”, diz Barroso ao rebater críticas ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira…
Município é condenado a indenizar moradora por alagamento causado por obra pública
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…
Anderson Prezia é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem
O conselheiro federal pela OAB Rio de Janeiro, Anderson Prezia Franco, é o novo coordenador nacional…
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que…
Juiz nega pedido de intervenção na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São…
STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de contextualização e conciliação…
Justificativa por atestado médico só pode ser exigida após retorno ao trabalho
A apresentação de atestado médico para justificar a ausência no trabalho é um ato de boa-fé…
Justiça obriga plano de saúde a fornecer remédio a paciente que recusou transfusão
Uma paciente testemunha de Jeová, portadora de linfoma de Hodgkin, obteve na Justiça o direito de…
