Servidores do TJ-MT recorrem ao STF para não devolver auxílio-alimentação de R$ 8 mil
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para não…
TST atende pleito da advocacia e garante sustentação oral presencial nos julgamentos
Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal…
Autoescola é condenada por interromper serviços durante processo de CNH em andamento
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda –…
STF já tem data para julgar primeira denúncia por desvio de emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia…
Promotor de Justiça é condenado por atropelamento e morte de médico com quadriciclo
O promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi condenado nesta quarta-feira (5), pelo Tribunal…
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios.…
Instituto quer barrar resolução do CNJ que limita sustentação oral em julgamentos
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu habilitação como amicus curiae no Conselho…
Coco Bambu derrota Outback na Justiça e mantém título de “melhor restaurante do Brasil”
O Coco Bambu garantiu na Justiça o direito de continuar usando o slogan “O Melhor Restaurante…
STJ nega extensão da carência do Fies para médico residente que já iniciou amortização
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prorrogação da carência do…
STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de…
