Responsabilidade por erro médico em hospital público recai sobre o Estado, decide juíza
A juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes (SP),…
Cade arquiva procedimento sobre acordo entre Azul e Gol
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo de…
Justiça autoriza 123 Milhas a antecipar quitação de créditos trabalhistas
A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial, determinou que as empresas 123 Viagens e…
TRT-2 confirma multa a avó e neta por tentativa de fraude em ação judicial
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a…
Moraes rejeita pedido de prisão de Bolsonaro feito por vereadora
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido…
STJ analisará possibilidade de ação de reparação contra militar acusado de tortura
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de…
TJ-SP confirma isenção de ICMS para Santuário de Aparecida sobre monumento importado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que concedeu ao Santuário Nacional…
STF invalida lei da Bahia que autorizava desmatamento na Mata Atlântica e Zona Costeira
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte da Lei 10.431/2006, da Bahia, que permitia aos…
Justiça dos EUA agenda audiência sobre suposta fraude em dados de Filipe Martins
A Justiça norte-americana marcou para 9 de abril, em Orlando, a primeira audiência para analisar uma…
Promotoria da Espanha vai recorrer contra absolvição de Daniel Alves
O Ministério Público da Catalunha anunciou que recorrerá ao Tribunal Supremo contra a decisão que absolveu…
