Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é cabível…
Com dois votos a favor dos professores, STF julga inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho; exame do tema segue nesta quinta (13)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Arguição de Descumprimento de…
TJ-SP recusa pedido de falência contra Odebrecht em processo de recuperação judicial
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento…
STJ nega recurso da Unimed e confirma cobrança de astreintes em mais de R$ 2 milhões
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, uma decisão…
Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet por mais dois anos à frente da PGR
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco…
“Sem legitimidade ativa”: STF extingue ação da Associação Brasileira de Advogados contra biometria do BPC
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade…
”Fishing expedition”: Juíza vê pedido genérico de Saul Klein em briga contra irmão e nega acesso a provas
A 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP) negou pedido formulado por Saul Klein…
MP de Minas Gerais notifica pais e exige vacinação obrigatória de bebê de 3 meses
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) notificou, na segunda-feira (10), os pais de um bebê…
Tribunais vão destinar recursos para ajudar municípios atingidos por tornado no Sul do país, aprova CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (11/11), um Pedido de Providência…
TJ-MG condena vereadora a indenizar em R$ 24 mil de danos coletivos por discurso de ódio contra comunidade LGBT
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a vereadora Roberta Rodrigues (Avante), da cidade…
