Presidente da OAB pede a Moraes que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos após queixas da defesa dos acusados por atos golpistas
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Dino diz que crime está no “asfalto” e é aplaudido durante julgamento no STF
Durante julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino foi…
Juíza Ludmila Grilo é novamente aposentada pelo CNJ e acusa perseguição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar uma segunda aposentadoria compulsória à juíza…
STF valida regras para escolas privadas em Goiás, mas faz ajustes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de diversos trechos da Lei Complementar 26/1998, que…
Motel é condenado a pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas em quartos
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por…
STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de…
Morador é expulso de condomínio por conduta violenta e reincidente
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a…
Justiça nega indenização a passageira por perda de consulta veterinária após atraso de voo
A 18ª Vara Cível do Recife rejeitou um pedido de indenização por danos morais movido por…
STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime no descumprimento…
STJ reconhece FGTS como crédito trabalhista prioritário em recuperação judicial
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser considerado crédito de natureza trabalhista…
