STF discute regras sobre sequestro internacional de crianças e proteção a mães em fuga
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia…
“É inadmissível a revista íntima com desnudamento”: Fachin reafirma veto e sugere prazo para scanners
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da…
Moraes defende revista íntima em presídios para evitar rebeliões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (6) que a…
Cumprimento individual de sentença coletiva não pode ter efeito erga omnes, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as decisões proferidas no cumprimento…
STF valida serviço voluntário da PM para guarda de imóveis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda…
Agência de viagens é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um…
TRF-2 forma maioria para abrir processo administrativo disciplinar contra Marcelo Bretas por atuação como coach
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) formou maioria nesta quinta-feira (6)…
Barroso anuncia gravatas e lenços do STF para presentear autoridades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (6) que a…
Novo presidente da OAB-SC lança inédito plano de ação pela paridade e igualdade de gênero na instituição
Em encontro com mais de 100 lideranças femininas do sistema OAB em Santa Catarina, em formato…
MP-SP autoriza pagamento retroativo a promotores, com valores que podem chegar a R$ 1 milhão
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de uma verba retroativa a promotores…
