STJ mantém condenação de hidrelétricas por redução de peixes no rio Madeira
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Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão será lançado dia 10
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Carf afasta EFD-Contribuições retificadora para extemporâneos de PIS/Cofins
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Legislação urbana e inclusão: binômio possível
São Paulo é uma cidade de contrastes. De um lado, a maior potência econômica do…
JOTA Principal: Incerteza no Oriente Médio e impacto no petróleo viram fator de risco para Lula
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Livro sobre crimes eleitorais será lançado no STJ dia 17 de março
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LC 214: responsabilização de marketplaces deveria ser exceção, opinam advogados
Com a Lei Complementar (LC) 214/2025, a reforma tributária passou a prever a expressa responsabilização…
Desembargador suspende decisão da Justiça do RJ de não julgar a Igreja Universal
O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), suspendeu uma decisão…
STJ discute penhora sobre faturamento nas execuções civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e…
Cobrança de ISS no aluguel por temporada é deslegitimada pelo Judiciário
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