STF remarca para maio julgamento de militares e policial acusados em trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reagendou para os dias 20 e 21 de…
STF unifica voto na ADPF das Favelas e julgamento ocorre em 3 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 3 de abril a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Juíza aciona Corregedoria do MA após detectar 551 ações idênticas contra o INSS
A juíza Luana Santana Tavares, da Vara Única de Cândido Mendes (MA), acionou a Corregedoria Geral…
Justiça de Santa Catarina mantém honorários advocatícios suspensos até conclusão de inventário
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, por…
Falso advogado especialista em INSS tem arquivos apreendidos em Goiás
A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) cumpriu três mandados de busca e apreensão em um escritório…
STF suspende execução trabalhista contra entidade filantrópica e determina desbloqueio de valores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de atos executórios e…
Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e…
STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira…
Justiça do DF decreta prisão preventiva de investigado em crimes de maus-tratos contra animais
O Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no exercício da…
OAB-SP atua e reverte decisão no CNJ para investigar juiz que proferiu ofensas contra advogadas em audiência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) conseguiu reverter uma decisão do…
