Juiz condena Facebook a liberar WhatsApp de usuária e pagar indenização
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou…
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na…
TCU decide arquivar representação de Carla Zambelli sobre repasses da Ancine
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, arquivar a representação apresentada pela deputada…
Juízes federais pedem ao CNJ equiparação de salarial com Ministério Público da União
Um grupo de 53 juízes federais apresentou, nessa quarta-feira (29), um pedido de providências ao Conselho…
Após atuação da OAB pela sustentação oral, prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ é suspenso; ‘seguiremos na luta’, afirma Simonetti
Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o…
Justiça do Amazonas manda prender Luciene Barbosa, conhecida como ‘dama do tráfico’, e seu marido
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) emitiu, nesta quarta-feira (29), mandados de prisão…
STF vai analisar privatização de cemitérios em São Paulo e a dinâmica de preços de serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos…
Empregadores são condenados por coação eleitoral, e vendedor recebe R$ 20 mil em indenização
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de…
Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade tem direito a pensão por morte após a data do requerimento, decide TRF-1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o…
Justa causa de funcionário com sequelas neurológicas é anulada pelo TST
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que anulou a demissão…
