STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento…
Moraes exibe vídeo com cenas violentas do 8 de Janeiro durante julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou hoje, durante a leitura de…
Réu que extorquiu vítima após conhecê-la em site de relacionamento tem condenação mantida
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que…
Acordo destina R$ 240 milhões para reparação aos povos Avá-Guarani afetados pela Hidrelétrica de Itaipu
O governo federal, em conjunto com a Itaipu Binacional e outras instituições, firmou um acordo emergencial…
TJ-RJ adota quarentena de três anos para advogados do TRE no quinto constitucional
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aprovou uma nova norma que estabelece uma…
Juíza reconhece prescrição após defensor reter autos por sete anos
A 1ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, reconheceu, após sete…
Empregado que sofreu discriminação por obesidade será indenizado por assédio moral
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa a…
CNJ determina afastamento de juízes e servidores do TJ-AM por irregularidades envolvendo Eletrobras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz…
Juiz anula concurso para professor de Direito na UFRJ por suspeição da banca
O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou…
