Justiça do Amazonas manda prender Luciene Barbosa, conhecida como ‘dama do tráfico’, e seu marido
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) emitiu, nesta quarta-feira (29), mandados de prisão…
STF vai analisar privatização de cemitérios em São Paulo e a dinâmica de preços de serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Núcleo de Processos Estruturais Complexos…
Empregadores são condenados por coação eleitoral, e vendedor recebe R$ 20 mil em indenização
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de…
Filha reconhecida em ação de investigação de paternidade tem direito a pensão por morte após a data do requerimento, decide TRF-1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o…
Justa causa de funcionário com sequelas neurológicas é anulada pelo TST
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que anulou a demissão…
Compositor não recebe indenização por suposto plágio em música sertaneja
Um juiz de São Paulo negou o pedido de indenização de um compositor que alegou plágio…
Mãe condenada a pagar indenização por acusações de negligência contra escola
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de…
Justiça decide que influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que influenciadores…
Em posse prestigiada, Luiz Fernando Pereira diz que fará gestão disruptiva na OAB-PR: ‘Vamos fazer uma Ordem muito mais moderna e eficiente’
Com a Ópera de Arame, em Curitiba, lotada de advogados e advogadas e autoridades de todos…
Servidores do Judiciário cobram reajuste salarial e ameaçam greve
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) publicou uma…
