Juiz anula concurso para professor de Direito na UFRJ por suspeição da banca
O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou…
Fabricantes de remédios devem fornecer assistência total a empregado contaminado
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou…
Juiz reforça prazo para desembaraço aduaneiro em meio à greve e impõe limite de oito dias
Mesmo diante da paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, a fiscalização aduaneira deve manter sua…
Tribunal flexibiliza edital e garante vestibular para jovem que pagou taxa via Pix
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o pagamento da taxa de inscrição…
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador acusado de receber vantagens indevidas e praticar nepotismo no TJ-MT
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (25), um Processo Administrativo Disciplinar…
Justiça Eleitoral de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou os recursos da defesa de Carla Zambelli…
OAB-AP propõe pauta inclusiva ao requerer expedição de autorização para facilitar acesso de auxiliares de advogados com deficiência
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel da Graça, apresentou…
Constituição de 1988 completa 36 anos como pilar da democracia e das garantias fundamentais
A Constituição Federal de 1988, que nesta terça-feira (25), completa 36 anos, marca um dos momentos…
STF encerra primeiro dia de julgamento que pode tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (25) o primeiro dia do…
STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas…
