AASP realiza 24º Simpósio Regional em Campinas com foco em reformas e impactos da COP 30
A AASP – Associação dos Advogados promoverá em 7 de novembro de 2025 o 24º Simpósio…
OAB Pará questiona portaria do TJ-PA que suspendeu atividades presenciais antes da COP 30; suspensão totaliza 23 dias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (Pará) encaminhou, nesta segunda-feira (3), um ofício…
Moraes mantém prisão do General Braga Netto e cita risco de fuga após condenação a 26 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda (3) manter a…
Senado aprova projeto que altera critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/24, de autoria do ex-senador…
Mulher presa injustamente por 6 anos morre de câncer dois meses após ser absolvida no RS
Uma mulher que permaneceu presa injustamente por 6 anos morreu apenas 2 meses após ser solta,…
“Judiciário não está de braço cruzados”: presidente do STF, Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
Trama golpista: Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no…
Relator da ADPF das Favelas, Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com…
STF mantém proibição de uso de nomes de pessoas vivas para denominar bens públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de nome de pessoa viva para denominar…
Justiça condena Banco Inter a indenizar pessoa trans por usar nome ‘morto’ mesmo após atualização do cadastro
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter a pagar…
