Justiça mantém demissão de servidor do Ibama por favorecer madeireiros
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio…
Rio de Janeiro inaugura primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do país
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou a primeira Vara Especializada em Pessoas…
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora nãopode compensar obrigação com parcelas não vencidas, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia…
Sustentação oral: Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591 do CNJ; decisão esclarece à OAB que destaque a pedido das partes segue valendo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença…
Justiça proíbe condomínio de exigir certidões criminais de trabalhadores no RS
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a decisão que…
OAB-MS: Bitto Pereira é empossado para novo mandato e renova compromisso com a advocacia
Na noite desta terça-feira (28), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande…
Operação do TJ-SC prende homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais
Policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Juíza determina internação psiquiátrica de homem que matou e esquartejou sem-teto
A Justiça determinou a internação, pelo prazo mínimo de três anos, de Matheus Peixoto de Barros, de 25…
Defesa de Mauro Cid pede ao STF para investigar e punir quem vazou trechos de delação
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu ao STF (Supremo Tribunal…
