STJ nega urgência em conflito de competência sobre ação contra gabinete informal para Janja
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou a análise urgente de…
Professora que contraiu Covid-19 terá faltas convertidas em licença médica
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que…
TST reconhece vínculo de emprego entre ex-prefeito e policial que atuava como segurança
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana…
Trabalhador será indenizado por mensagens ofensivas em porta de banheiro da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa a indenizar…
Hospital é condenado por morte de paciente após cirurgia bariátrica
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a…
Justiça proíbe ‘bomba branca’ e venda de combustíveis por delivery
A Justiça Federal de Minas Gerais declarou ilegais dispositivos que autorizavam a venda de combustíveis por…
Trabalhador resgatado de colheita será indenizado por trabalho análogo à escravidão
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região majorou de R$ 5 mil para R$ 36…
Fã de Taylor Swift será indenizada por cancelamento de show no RJ
A 3ª turma Recursal do TJ-SC determinou que uma fã seja indenizada pelo cancelamento do show…
Procurador usa expressão ofensiva em sessão e causa revolta: “Cabeça de juiz e traseira de burro não são confiáveis”
O procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, provocou controvérsia ao utilizar uma…
MP-SP denuncia três advogados por associação ao PCC
O Ministério Público de São Paulo denunciou doze pessoas por associação ao PCC, incluindo três advogados…
