Thiago Diaz é aprovado no Senado para vaga da advocacia no CNMP; OAB parabeniza novo representante
O advogado Thiago Diaz, conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, teve seu nome aprovado, nesta quarta-feira…
“Devemos passar da exortação à responsabilização para que tenhamos um futuro habitável e sem retrocessos”, diz presidente do STF no Dia da Justiça na COP 30
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
CNJ aposenta compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho por manter documentos judiciais em casa por mais de três anos sem justificativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória…
Flamengo X Libra: TJ-RJ autoriza repasse de R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro e mantém R$ 17 milhões bloqueados
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a liberação parcial dos valores que…
Ministro do STJ desabafa sobre “preguiça e irresponsabilidade” de juízes e alerta que inocentes estão presos injustamente por acusações infundadas
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão…
STJ aprova teses de identidade de gênero nas Forças Armadas e decide que militar não pode ser desligado por ser transgênero
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a…
PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por descontos ilegais em aposentadorias
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13)…
OAB-SP aciona PF contra esquema ligado ao golpe do falso advogado após identificar mais de 200 mil acessos indevidos a processos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP), protocolou uma notícia-crime junto à…
Em execução de R$ 96 milhões, STJ fixa em R$ 100 mil valor de honorários por equidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a fixação de…
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro é eleito presidente do TJ-SP para biênio 2026-2027
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para…
