Para o STJ, dano moral processual não é presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de…
Linguagem simples e acesso à justiça – parte 3
Nos dois textos anteriores desta série sobre “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, o “juridiquês”…
Líder do PT aciona TSE por ‘propaganda antecipada’ de Flávio em ato bolsonarista
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no…
AB2L Lawtech Experience 2026 reúne líderes da inovação jurídica
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, nos dias 13 e 14 de…
Moraes cita ‘intensa atividade política’ ao negar prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2/3) mais…
A inconstitucionalidade da Lei 19.547/25 do Ceará
Com o desenvolvimento tecnológico, os aparelhos celulares passaram a ter funções que excedem a comunicação.…
Juiz condena consultoria por exercício ilegal da advocacia e propaganda indevida
O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu…
Flávio Bolsonaro vende moderação à vista para plantar autocratização a prazo
Em nome do pai, o filho se candidata. Vamos receber de brinde em caso de…
JOTA Principal: Flávio busca demonstrar união e promete ‘subir aquela rampa’ com o pai
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Linguagem, precisão e responsabilidade na advocacia
Em 1946, George Orwell publicou o ensaio Politics and the English Language. Logo nas primeiras…
