STJ discute admissibilidade de recursos para cortes superiores
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos…
Fiesp aciona Justiça para retirar riscos psicossociais de atualização da NR-1
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação pedindo…
Juiz nega suspensão do leilão de reserva de capacidade
O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção…
Lula entra no modo campanha e resgata bandeiras de 2025 para tentar pautar eleição
O presidente Lula (PT) entrou de vez nos últimos dias no modo campanha, mas com…
Regra sanitária europeia pode embaralhar cotas do Mercosul no acordo com UE
O Brasil é o único país do Mercosul que ficou fora da lista da União…
STJ derruba condenação de bancos por cobranças em contas de poupança inativas
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recursos de bancos…
TJMG considera lícita cobrança que evita compartilhamento de senhas da Netflix
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por…
O consentimento informado depois do Estatuto do Paciente
Há uma pergunta que o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/26) faz sem fazê-la…
Banco Central comunica exposição de dados de 46 chaves Pix da Credifit
O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (12/5) que houve um incidente de segurança relacionado…
O paradoxo da energia farta e do preço desconectado da realidade
O setor elétrico brasileiro vive um paradoxo: embora a geração de energia renovável seja abundante,…
