Justiça condena hotel a indenizar hóspede presa em elevador por 40 minutos
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
Igreja é condenada a pagar R$ 100 mil a pastor obrigado a fazer vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor em R$ 100…
Justiça do Rio condena dois homens pela morte do congolês Moïse Kabagambe
Na noite desta sexta-feira (14), o 1º Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro…
Justiça investiga fraudes em ações contra a Vale após tragédia de Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e a Polícia Civil do estado investigam um…
Justiça condena patrão a indenizar governanta agredida e perseguida
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um empregador pague R$ 100…
Juíza decide que audiência de conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica
A audiência de conciliação deve ser afastada quando uma das partes for vítima de violência doméstica.…
OAB questiona norma do TRF-1 que restringe sustentação oral virtual
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou uma norma interna do Tribunal Regional Federal da…
TJ-RN invalida lei que autorizava doação de cestas básicas a famílias carentes
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº…
Reflexões para além do Dia Internacional da Mulher
O cinema, com sua habilidade única de traduzir realidades sociais em narrativas envolventes, por vezes nos…
Solidariedade contesta no STF legalidade de lotéricas municipais
O partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regulamentação de…
