Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não exclui denunciante da lide do pagamento de honorários, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte…
TRF-5 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) iniciou as inscrições para o concurso público destinado…
STJ define que PIS e Cofins compõem a base de cálculo do ICMS em operações com valor da venda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos…
Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de março…
No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a…
Justiça determina júri popular para acusados de matar advogado a tiros no centro do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os acusados pela morte do advogado Rodrigo Marinho…
Gilmar Mendes defende julgamento de tentativa de golpe em 2025 para evitar tumultos no ano eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da…
Serviço de moto da 99 pode ser fiscalizado pela Prefeitura, decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a Prefeitura de São…
Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
A Justiça Federal de Alagoas determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, localizada…
Decisões do STF mostram combate à intolerância religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei 11.635/2007 e é celebrado…
