Ao STF, prefeito de SP diz que muro na Cracolândia não teve intenção de segregar
A Prefeitura de São Paulo respondeu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção do muro…
Empresa de transporte é condenada por se passar por concorrente para captar clientes
Uma empresa de transporte foi condenada pela Justiça por se passar por uma concorrente para atrair…
Festa de R$ 1 milhão é suspensa por juíza em cidade em estado de emergência financeira
A Justiça determinou que a Prefeitura de Quijingue, na Bahia, suspenda a realização da festa de…
STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro…
TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho e reconhece horas extras
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de…
Defesa de Domingos Brazão apresenta ao STF documentos para contrariar delação de Ronnie Lessa
A defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ),…
TST condena Pirelli a indenizar trabalhador por discriminação durante greve
A Pirelli Pneus foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar um operador de…
Universidades podem definir regras para desligamento de alunos, decide TRF-1
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as universidades possuem…
OAB-SP aprova ementa sobre limite de honorários e reforça apartidarismo
Em sessão realizada em dezembro de 2024, a 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina…
TST anuncia novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro
A partir de 3 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementará novas regras no…
