Homenagem póstuma: Professor Paulo de Barros de Carvalho será agraciado com a mais alta honraria do Ministério da Educação
O saudoso professor Paulo de Barros de Carvalho foi escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) para…
Moraes amplia prazo de mais cinco dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido do Governo do…
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é cabível…
Com dois votos a favor dos professores, STF julga inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho; exame do tema segue nesta quinta (13)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Arguição de Descumprimento de…
TJ-SP recusa pedido de falência contra Odebrecht em processo de recuperação judicial
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento…
STJ nega recurso da Unimed e confirma cobrança de astreintes em mais de R$ 2 milhões
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, uma decisão…
Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet por mais dois anos à frente da PGR
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco…
“Sem legitimidade ativa”: STF extingue ação da Associação Brasileira de Advogados contra biometria do BPC
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade…
”Fishing expedition”: Juíza vê pedido genérico de Saul Klein em briga contra irmão e nega acesso a provas
A 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP) negou pedido formulado por Saul Klein…
MP de Minas Gerais notifica pais e exige vacinação obrigatória de bebê de 3 meses
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) notificou, na segunda-feira (10), os pais de um bebê…
