O Ministério da Saúde detalhou diretrizes para o SUS, focando em redução de filas e vacinação, temas que exigem atenção quanto à responsabilidade civil do Estado e gestão orçamentária.
A revisão do Código Civil traz incertezas que podem encarecer apólices. Entenda como a volatilidade normativa impacta o cálculo de riscos.
Entidades do setor de apostas buscam no Supremo Tribunal Federal a suspensão da medida que veda o funcionamento de plataformas de apostas no Brasil.
Com 16,3 milhões de eleitores, Minas Gerais renova sua bancada federal em 2026 sob novas regras de financiamento e propaganda eleitoral.
O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF a decisão que autorizou o restabelecimento de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, gerando novo embate jurídico.
O ministro Flávio Dino decidiu levar ao Plenário do STF a análise da suspensão de uma ordem do TSE que determinava a remoção de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou pedido junto ao ministro Luiz Fux para anular decisão de Flávio Dino que liberou postagem sobre Nossa Senhora Aparecida.
Decisão liminar do TRE-PR impede a coligação Fortaleza do Paraná de utilizar a imagem de Deltan Dallagnol em seu horário eleitoral, sob pena de descumprimento de ordem do TSE.
A organização dos debates eleitorais para 2026 segue as diretrizes da Lei das Eleições, exigindo paridade e critérios objetivos para a participação dos candidatos.
A 6ª Turma do STJ fixou que a Justiça estadual é competente para julgar crimes cometidos por brasileiros no exterior quando a cooperação internacional se restringe à obtenção de provas.
