Regra sanitária europeia pode embaralhar cotas do Mercosul no acordo com UE
O Brasil é o único país do Mercosul que ficou fora da lista da União…
STJ derruba condenação de bancos por cobranças em contas de poupança inativas
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recursos de bancos…
TJMG considera lícita cobrança que evita compartilhamento de senhas da Netflix
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por…
O consentimento informado depois do Estatuto do Paciente
Há uma pergunta que o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/26) faz sem fazê-la…
Banco Central comunica exposição de dados de 46 chaves Pix da Credifit
O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (12/5) que houve um incidente de segurança relacionado…
O paradoxo da energia farta e do preço desconectado da realidade
O setor elétrico brasileiro vive um paradoxo: embora a geração de energia renovável seja abundante,…
Quem são os pré-candidatos a governador do Piauí nas eleições 2026
O atual governador Rafael Fonteles (PT) será candidato à reeleição ao governo do Piauí (PI)…
Lula veta projeto que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta segunda-feira (11/5) o Projeto…
Banco Central comunica exposição de dados de 46 chaves Pix da Credifit
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Admissibilidade de recursos é tema de evento no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com…
