Empresa é condenada a indenizar trabalhador obrigado a participar de orações
Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um…
Reconhecimento de firma continua obrigatório para viagem de menores, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a autorização de viagem para menores de 16…
Justiça ordena que Facebook restabeleça perfil de tabacaria hackeado no Instagram
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que restabelecer o perfil comercial de uma tabacaria no…
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia de beneficiária com hérnia de disco
Uma operadora de plano de saúde deverá autorizar a cirurgia de uma beneficiária com hérnia de…
STF forma maioria para manter suspensão da Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela manutenção…
Oficiala de Justiça é agredida com cabeçadas e socos por PM enquanto cumpria mandado no Dia da Mulher
Uma oficiala de justiça denunciou ter sido agredida com cabeçadas e socos por um sargento da…
STF volta a julgar ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro no dia 26
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no próximo dia 26 o julgamento da “ADPF das Favelas”,…
Vereador condenado por rachadinha tenta validar provas após esgotamento de recursos
A Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa do ex-vereador de Guarujá Givaldo dos…
STF avalia prazo para encerrar exploração do amianto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em debate sobre como finalizar a exploração do amianto no…
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente, decide STJ
Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre…
