Justiça determina que Seara garanta sala de amamentação para funcionárias no horário de trabalho
A Justiça do Trabalho de Frederico Westphalen acatou um pedido de liminar do Ministério Público do…
Lula sinaliza indicação de Messias a vaga de Barroso no STF: exemplo de ‘lealdade e combatividade’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a aliados sua intenção de indicar o…
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que…
Falsificação de comprovante de Pix para efetuar compra é estelionato, entende TJ-DF
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de…
Gonet pede ao STF para reabrir inquérito de suposta interferência de Bolsonaro na PF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura…
Barroso é levado ao hospital e internado em Brasília após passar mal; suspeita é de virose
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em…
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito erga omnes, define STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência de que a anulação…
Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares, diz STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma norma da Constituição do Estado de São…
Projeto que permite consórcios entre escritórios de advocacia é aprovado na CCJ da Câmara; PL vai ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto…
STJ absolve desembargador acusado de calúnia contra advogado em processo no CNJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho…
