Justiça da Paraíba considera válido contrato de seguro firmado por telefone
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a validade de…
TST condena tabeliã a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos por coação de empregados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma tabeliã de…
TRF3 reconhece tempo de trabalho como aluno aprendiz para concessão de aposentadoria
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, para fins previdenciários, o…
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 avaliará disputa sobre assentamento em Macaé/RJ
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidirá se…
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei 15.100/25 que restringe…
STF anula sentença que reconhecia vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma sentença que reconhecia vínculo empregatício…
Empresa é retirada de execução após decisão do TRT-1
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) acolheu um agravo de…
STJ reconhece caráter especial de desapropriações para comunidades quilombolas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que desapropriações destinadas a comunidades quilombolas…
Joias sauditas: PF envia ao STF imagens e depoimentos colhidos nos EUA
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pen drive com imagens e…
Supremo nega soltura de ex-deputado do RJ denunciado por suposta atuação em milícia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual…
