Ministra Cármen Lúcia destaca papel feminino na educação e homenageia professoras e professores
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem ao Dia dos Professores…
STF suspende leis que proibiram ensino de “ideologia de gênero” nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de…
Em primeira sessão de Fachin no comando do CNJ, procurador-geral da OAB destaca cooperação para aprimoramento da Justiça
Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin,…
Justiça condena ex-gerente a indenizar empresa em R$ 50 mil por assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte reconheceu o direito de uma empresa receber indenização por…
Justiça do Trabalho obriga USP a conceder teletrabalho e reduzir jornada de profissional com autismo
A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a Universidade de São Paulo conceda…
Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça; projeto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.181/25, que cria 330 funções comissionadas de…
Justiça de SP determina reintegração e pagamento de salário de R$ 14,6 mil a PM acusado de matar Leandro Lo
A Justiça de São Paulo acolheu pedido da defesa do ex-policial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo,…
Justiça do RS condena servidor, advogada e empresário por manipularem processos judiciais para favorecer farmácia em compras de medicamentos
A Justiça Federal de Santa Maria condenou quatro pessoas por integrarem um esquema que manipulava processos…
AGU evita prejuízo de R$ 16 bilhões ao vencer ação sobre debêntures da Eletrobras
Em uma vitória judicial bilionária, a Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a União fosse condenada…
Após pedido da OAB-RJ, senadores apresentam emenda ao PL 1.087 para impedir taxação de 43% para advogados e profissionais liberais
Após pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), os senadores…
