TJ-MA quer gastar R$ 573 mil em iPhones de última geração para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou a intenção de comprar 50 unidades do iPhone…
STJ decide que créditos de fiança bancária gerados após recuperação judicial não se submetem ao procedimento
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que créditos oriundos de contratos de…
Justiça do DF decide que imóvel indisponível pode ser penhorado em outra ação
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu,…
Assinatura Gov.br não é válida para autorização de viagem, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que assinaturas eletrônicas realizadas por certificado…
No Dia da Mulher, Lula indica advogada Veronica Sterman para vaga de ministra do STM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8 de março de 2025),…
STF encaminha manifestações de acusados sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado para análise da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral…
Juiz que comprou fazendas por R$ 33 milhões é aposentado compulsoriamente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Alderico…
STJ confirma possibilidade de aplicação conjunta da Lei Anticorrupção e da Lei de Improbidade Administrativa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)…
STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo…
STF confirma trânsito em julgado de decisão que mantém ISS fixo para sociedades uniprofissionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os últimos recursos interpostos pelo município de São Paulo e…
