STF discutirá limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social em imobiliárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se empresas que atuam na compra, venda ou locação…
Determinação do STF concede prisão domiciliar a mãe de criança e estabelece mutirões carcerários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de…
TRF1 determina a averbação de 80% das terras de um proprietário como reserva legal
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido do Ibama…
TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA),…
Esportes da Sorte recorre à Justiça para operar no Brasil enquanto aguarda licença definitiva
A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians e de outros clubes do Campeonato Brasileiro, entrou…
TRF1 nega habeas corpus a acusado de contrabando de cigarros eletrônicos
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o habeas…
STJ determina que planos de saúde cubram sessões ilimitadas de psicomotricidade sem exigência de formação em psicologia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de…
Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados estaduais é válida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro…
Juiz suspende aumento de salário para prefeito, vereadores e outras autoridades em Manaus
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito,…
Justiça arquiva inquérito contra Gusttavo Lima por falta de provas em caso de lavagem de dinheiro envolvendo apostas online
Nesta quarta-feira, 9, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife/PB, determinou…
