Comitiva da Cidadania Judiciária da OAB/MA realizará 1ª visita técnica no TJ-MA
A “Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” realizará sua primeira visita técnica no Tribunal…
STJ anula condenação e solta réu preso há 15 anos no “Crime da 113 Sul”
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade anular a condenação e trancar…
Itaú fecha acordo e vai pagar indenização a mais de mil ex-funcionários dispensados por produtividade
Em processo de mediação conduzido pela vice-presidência judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,…
STJ mantém exclusão de candidato a escrivão que respondia por homicídio qualificado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou por unanimidade a exclusão de um candidato…
Juíza mantém pedido de demissão de auxiliar de limpeza acusada de furtar fones de ouvido de médico
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a…
Citação em condomínio por Correios é válida, mesmo com recebimento por terceiro, decide TJ-MT
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que…
STF anula lei que limitava aplicação de sanções a gestores por Tribunais de Contas
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade anular lei do estado da Bahia que impunha restrições…
TRT-9 reverte justa causa de secretária que acessava filmes e jogos no trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou a reversão de demissão…
“Sem competência jurídica nem estrutura”: Toffoli muda posição e vota contra garantia de execução extrajudicial realizada por Detrans
Em uma reviravolta no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli votou…
Presidentes do STF e do STJ e PGR oficializam ao Senado consenso sobre destinação das custas judiciais e criação do fundo para modernização da Justiça Federal
Líderes do Poder Judiciário e do Ministério Público se reuniram com a cúpula do Legislativo para…
