Tribunal Militar nega pedido de habeas corpus para impedir prisão de Bolsonaro
Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma eventual prisão…
Estados aumentam taxas de fiscalização e STF entra em ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar novas ações contra taxas estaduais sobre exploração…
STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a…
STF invalida portarias que cassaram anistias a cabos da Aeronáutica
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou 36 portarias que haviam anulado a anistia política concedida a…
Decisão garante vaga a candidato desclassificado por banca de heteroidentificação em concurso da Petrobras
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília determinou que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o…
TJ-PB autoriza gasto de R$ 234 milhões a juízes por “acúmulo de acervo”; tíquete médio por desembargador é de R$ 900 mil
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou o pagamento de R$ 234 milhões a juízes…
Alexandre de Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um…
STJ: Médico não pode ser isentado de culpa por cirurgia estética com resultado insatisfatório
O uso da técnica adequada em cirurgias estéticas não reparadoras não exime o médico de responsabilidade…
Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega que monitorar Moraes seja “ilegal”
A defesa do coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), alegou que o…
STF recebe defesas de denunciados por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por…
