Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos…
TRF-2 absolve ex-reitor da UFRJ acusado de improbidade por ato contra impeachment de Dilma
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu, por unanimidade, o…
TST decide que erro na classificação de petição no PJe não invalida recurso
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
Julgamento sobre tragédia de Mariana entra na fase final na Justiça britânica
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) a fase final do julgamento que pode responsabilizar a…
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageira por atraso devido a manutenção
A 6ª Vara Cível de Santos (SP) condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 8…
STJ impede novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a previsão em…
Gol é condenada a indenizar passageiras expulsas de voo e expostas na mídia
A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um cabo de vassoura pode…
Empresa de internet por satélite deve fornecer dados de usuários para investigação criminal, decide TRF-3
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão que determinou…
Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência entre mulheres, decide TJ-MG
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Lei…
