Juízes do TJ-BA são convocados para auxiliar o Superior Tribunal de Justiça
A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de…
STF já tem data para julgar presidência da CBF
O Supremo Tribunal Federal deve retomar em março o julgamento do caso que pode definir a…
Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do TJ-AM para biênio 2025/2026
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão…
TJ-AC empossa oito novas juízas e juízes de Direito substitutos
Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
OAB suspende em todo o país isenções de anuidade não previstas em legislação até decisão final do Conselho Pleno
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos,…
Empresas de apostas podem atuar mesmo com autorização pendente, decide SJDF
A Justiça Federal da 1ª Região concedeu uma liminar que permite à empresa Select Operations continuar…
TJDFT determina indenização de R$ 17 mil a aluno por falha em coibir bullying
A escola foi condenada a pagar uma indenização por negligência ao não agir diante de agressões…
Eduardo Rocha toma posse como novo presidente do TRT-RN: “Tribunal não é uma ilha isolada, vamos construir pontes”
Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de…
Justiça dá 15 dias para Cláudia Leitte responder sobre mudança de letra em música e possível racismo religioso
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu um inquérito civil para apurar possíveis danos…
Advogados estrangeiros são contratados pela AGU para extradição de condenados do 8/1
A AGU iniciou o processo de contratação de advogados estrangeiros para atuar nas extradições dos condenados…
