STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar a mãe de criança de 4 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de…
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a decisão que…
As herdeiras de Silvio Santos, lideradas por sua viúva Iris Abravanel e suas filhas Patrícia, Rebeca, Cíntia,…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da rede…
Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio de liminar concedida em 19 de dezembro…
O inquérito policial que investiga novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve a suspensão de parte do…