TST multa grife de luxo Fendi por insistência no uso de recurso protelatório
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) multou a Fendi Brasil, uma marca de…
Enviar cobrança para mãe de inadimplente é vexatório, reafirma TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou que enviar mensagens de cobrança para parentes de…
Banco é mantido responsável por não estornar PIX não autorizado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um…
Enfermeiros de sanatório de Pernambuco não recebem adicional de insalubridade por atuação na Covid-19
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares…
Justiça eleitoral absolve Tarcísio de Freitas em ação movida por Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito…
Cid pede absolvição sumária ao STF e afirma que cumpria dever legal
O tenente-coronel Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição sumária das acusações presentes…
General Heleno solicita absolvição imediata em denúncia sobre tentativa de golpe
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal…
Leia Anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas juntas, desde que fundamentem sanções idênticas, entende STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da…
Ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira refuta acusações de envolvimento no golpe de Estado
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, negou, nesta quinta-feira (6), qualquer envolvimento na tentativa…
STF recebe defesas de 17 dos 34 acusados no caso do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), as defesas de 17 dos 34 denunciados…
