Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçado
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade em sessão plenária a manifestação favorável a projetos…
STJ define que ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
O Superior Tribunal de Justiça, ao reexaminar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, consolidou…
CNJ disponibiliza formulários para pesquisa nacional sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou formulários para a segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e…
CNJ garante candidatura da desembargadora Pilar Tobio à Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-BA
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), que não há impedimento…
PGR diz que deputados não estão ‘habilitados’ e não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer…
STF permite uso de relatórios do Coaf em investigação contra suspeitos de tráfico internacional
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de…
TJ-SP cita má-fé e determina devolução de domínio com nome Starlink à empresa SpaceX
A Primeira Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a devolução do domínio…
Conselhos de fiscalização profissional têm 90 dias para cumprir lei sobre ocupação de cargos em comissão, decide TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu regras para a regulamentação da ocupação de cargos…
Comitiva da Cidadania Judiciária da OAB/MA realizará 1ª visita técnica no TJ-MA
A “Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” realizará sua primeira visita técnica no Tribunal…
STJ anula condenação e solta réu preso há 15 anos no “Crime da 113 Sul”
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade anular a condenação e trancar…
