Dino restabelece critério do Conselho Federal de Medicina para atendimento a adolescentes trans
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do…
STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso
As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados…
Justiça afasta policiais militares rodoviários por suspeita de cobrar propina de motoristas via pix para evitar multas
Dez policiais militares rodoviários do Paraná foram afastados de suas funções nesta terça-feira (7) sob suspeita…
Vinte anos depois do caso, ministro do STJ reconhece responsabilidade objetiva de hotel após extintor de 100Kg atingir criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento para determinar a responsabilidade de…
Ministra do STJ vota por condenar conselheiro do TCE-RJ a 21 anos de prisão
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela condenação do conselheiro do Tribunal…
Justiça Federal garante cota para Pessoa com Deficiência independente de escola pública
O desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, determinou que um…
OAB considera inaceitável declaração do deputado Zé Trovão ao criminalizar a advocacia durante a CPMI do INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio contra declarações proferidas pelo deputado federal…
Justiça derruba liminar e libera edital da UFPE com vagas de Medicina voltadas para o MST
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou nesta terça-feira a decisão que suspendia a…
Itaú oferece proposta de indenização a mais de mil funcionários demitidos por baixa produtividade
O Itaú Unibanco apresentou uma proposta de indenização para mais de mil funcionários desligados sob alegação…
Violação de uso de tornozeleira eletrônica configura falta grave, decide TJ-SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) estabeleceu um importante precedente para a execução penal…
