Paulo Maurício Siqueira, o Poli, assume comando da OAB-DF para o triênio 2025-2027
Tomaram posse administrativa, nesta quinta-feira (2/1), as novas diretorias do Sistema da Seccional do Distrito Federal…
Antonio José é o novo procurador-geral de Justiça do RJ
O governador Cláudio Castro (PL) escolheu o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira para ser o novo…
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Loteria do Estado do Rio…
Proprietário que perdeu cavalos após disparo de fogos deve ser indenizado em R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Itápolis (SP) que condenou…
STF avalia inclusão do recreio escolar na jornada de trabalho dos professores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute se…
STF decide em liminar que só bets autorizadas pela Fazenda podem operar nacionalmente
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça derrubou, em decisão liminar, trecho do edital de licenciamento…
OAB-SC tem novo presidente: Juliano Mandelli assume o cargo para o triênio 2025-2027
Eleito no fim de novembro para mandato no triênio 2025/2027, o advogado Juliano Mandelli assumiu o…
Municípios pedem ao STF para entrar em guerra das torres de celular
Associações de municípios recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o que consideram um risco urbano: a proliferação de…
Defesa de ‘kid preto’ preso pede que STF autorize cliente a receber visitas
defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que…
STF invalida lei que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que…
