STF inicia análise sobre a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (27), a julgar a constitucionalidade da Lei de…
STF reafirma que defesa de Bolsonaro teve acesso integral às provas da denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quinta-feira (27) que a…
Zanin nega impedimento e diz não ter “nenhum sentimento negativo” em relação a Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para se declarar impedido…
Às vésperas de julgamento no STF, OAB reforça defesa pela fixação de honorários conforme definido pelo CPC e já pacificado no STJ
Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que…
STF confirma prevalência de convenções internacionais sobre transporte aéreo de cargas e mercadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de…
Cobrança 2.000% acima do consumo médio leva concessionária a indenizar consumidora
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma concessionária de água a…
Alexandre de Moraes defende soberania do Brasil e independência do Judiciário após post do governo Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a soberania do Brasil e…
STF rejeita dois recursos do Ministério Público do RJ no caso das rachadinhas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que desenvolveu doença após casos de assédio moral
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa a indenizar…
Estudante de Direito é investigada por gastar quase R$ 77 mil do fundo da formatura no Tigrinho
Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), está sendo…
