Casamento de criança é crime
Recentemente, noticiou-se que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso…
O TCU e a flexibilização da ‘técnica e preço’ na Lei 14.133/21
A Lei 14.133/2021 prevê, em seu art. 36, que o critério de julgamento “técnica e…
Controle judicial do processo legislativo na jurisprudência recente do STF
No presente artigo, examinam-se decisões recentes do Supremo Tribunal Federal relativas ao controle judicial do…
Carf admite crédito de PIS/Cofins sobre armazenagem, mas nega em relação a frete
Despesas com armazenagem de produtos sujeitos ao regime monofásico, ou seja, aqueles cuja tributação ocorre…
Mendonça autoriza depoimento de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, ao Senado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27/2) o banqueiro…
CNJ afasta desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas…
Podcast debate decisão do STJ sobre abandono de ação de alimentos
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior…
O golpe tá aí, e quem estiver online pode cair
Esta é a versão online da newsletter Economia Legal. Quer receber as próximas edições e…
Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa da família de Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (27/2) a quebra…
Lula e Haddad querem empresário em chapa para a disputa do governo de SP
O presidente Lula e Fernando Haddad avançaram na formação da chapa que disputará o governo…
