Locadora de carros também responde por acidente causado pelo locatário, decide Justiça de São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu que o proprietário de um veículo é responsável, junto com…
Operação Contenção: OAB-RJ participa de reunião com governador e secretário de Segurança
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) participou, nesta terça-feira (11/11),…
STJ valida sentença proferida por juíza após permuta de varas e reconhece legitimidade da designação feita pelo tribunal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar uma sentença proferida…
TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça-feira (11), em votação secreta, os nomes…
PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos…
Justiça do PR condena banco BMG a pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos por práticas abusivas contra consumidores
O Banco BMG foi condenado pela Justiça Estadual do Paraná a pagar uma indenização de R$…
Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada, entende TJ-SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento…
“O mistério da calcinha”: TJ-ES atende pedido de juiz e abre investigação após peça íntima já usada ser encontrada em sala de audiências no fórum
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) instaurou uma investigação administrativa para esclarecer como uma…
STF valida regras da previdência complementar para servidores públicos federais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (10/11), validou integralmente…
Justiça mantém dispensa discriminatória de homem que sofreu AVC e foi socorrido meses antes da rescisão contratual
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a…
