STJ Notícias traz aumento de pena em roubo contra motorista de app
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual…
JOTA Principal: Presidenciáveis e oposição no Congresso atiçam base com decisão de Moraes que suspendeu Lei da Dosimetria
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Transição para longe dos combustíveis fósseis
Enterrada pelo veto ao art. 4º, III, da Lei 12.187/09, jaz, há 16 anos, a…
Cadeias produtivas, risco e geopolítica: o fim da neutralidade econômica
Durante muito tempo, as cadeias produtivas globais foram organizadas a partir de critérios essencialmente econômicos.…
Terras raras expõem limite da neutralidade tributária
A recente aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth projeta o…
DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto…
Por que o servidor público vai pagar o pato na crise do BRB
O editorial do Jornal O Globo de 24/04/2026[3] traz uma posição institucional do veículo de imprensa…
Novamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República
Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um…
Maioria do STF é contra lei do DF que limita portaria virtual em condomínios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei…
Nunes Marques será relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como…
